Checklist do TRCT — o que conferir na rescisão

Conteúdo por Robert · TudoCálculo

O TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) lista as verbas da demissão ou do pedido de demissão. Use este checklist antes de assinar — e as calculadoras para estimar valores.

Antes de tudo: qual o tipo de desligamento?

  • Sem justa causa (empregador) — em geral há aviso, multa FGTS 40%, seguro-desemprego (se preencher requisitos).
  • Pedido de demissão — sem multa 40% nem seguro na regra geral.
  • Acordo (art. 484-A) — multa FGTS tipicamente 20%; regras próprias de saque/seguro.

Simule em rescisão trabalhista e rescisão por tipo.

Checklist de verbas

  1. Saldo de salário — dias trabalhados no mês da rescisão.
  2. Aviso prévio — trabalhado ou indenizado; proporcionalidade por tempo de casa. Veja aviso prévio indenizado.
  3. Férias vencidas + 1/3 e proporcionais + 1/3. Calculadoras: férias, férias vencidas.
  4. 13º proporcional — 13º salário.
  5. FGTS — depósitos em atraso + mês da rescisão. FGTS.
  6. Multa FGTS — 40% (sem justa causa) ou 20% (acordo). Multa FGTS.
  7. Horas extras / adicionais habituais — médias podem integrar bases. Horas extras.
  8. Descontos — VT, adiantamentos, faltas: confira se há base legal.

Seguro-desemprego

Não sai no TRCT como “pagamento da empresa”, mas confira se você tem direito e quantas parcelas. Use a calculadora de seguro-desemprego.

Saque-aniversário

Quem aderiu ao saque-aniversário tem regras diferentes de saque na rescisão. Veja saque-aniversário FGTS.

Perguntas frequentes (Reddit)

A multa do FGTS é sobre o saldo ou o total depositado?

Em regra, sobre a base de fins rescisórios da conta vinculada na data — tipicamente o saldo adequado à lei. Estime em multa FGTS.

Férias vencidas entram no pedido de demissão?

Sim, férias vencidas (e proporcionais, conforme o caso) entram nas verbas — o que muda é multa FGTS/seguro. Simule o tipo em rescisão.

Aviso: checklist educativo. O TRCT, a convenção coletiva e o advogado/RH prevalecem.